V Core
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como MUHD & ASSUNCAO LTDA, sociedade empresária limitada brasileira inscrita no CNPJ sob o nº 00.707.536/0001-41, operadora do serviço V Core (“V Core”, “nós” ou “nosso”), trata dados pessoais quando você utiliza o aplicativo V Core para iOS e os serviços web relacionados (o “Serviço”).
1. Escopo e controladora
MUHD & ASSUNCAO LTDA é a controladora responsável pelos dados pessoais tratados para o V Core. O V Core é um aplicativo de bem-estar e condicionamento físico destinado à organização de registros pessoais e à visualização de tendências. Não somos um prestador de serviços de saúde.
Esta Política abrange o aplicativo para iOS, os serviços de conta, as comunicações de suporte e as páginas do V Core que apresentem um link para este documento. A Apple e outros terceiros tratam dados de acordo com as próprias políticas quando você utiliza os serviços deles.
2. Dados que tratamos
Os dados tratados dependem dos recursos que você decidir utilizar:
- Conta e autenticação. Endereço de e-mail, identificador da conta, eventos de autenticação, estado de confirmação, informações de sessão e metadados de segurança necessários para criar e proteger a conta. O V Core não recebe sua senha em texto legível.
- Perfil e configuração inicial. Informações como data de nascimento, sexo biológico, altura, peso, objetivos, preferências, nível de atividade, alergias ou intolerâncias e respostas que você decidir fornecer.
- Registros de saúde e estilo de vida. Alimentação, nutrição, hidratação, sono, humor, ciclo menstrual e sintomas, treinos e atividades de academia, medidas corporais, arquivos de documentos laboratoriais e anotações relacionadas.
- Registros de medicamentos e suplementos. Nomes, doses, horários, registros de adesão, anticoncepcionais, suplementos e anotações inseridas por você para organização pessoal. O V Core não prescreve, recomenda, calcula, confirma nem altera doses.
- Informações do Apple Health. Quando você concede permissão, o V Core pode acessar os tipos específicos do HealthKit exibidos na tela de autorização da Apple. Os tipos que o V Core pode solicitar estão descritos na Seção 5.
- Comunicações de suporte. Seu endereço de e-mail e o conteúdo ou anexos enviados ao entrar em contato conosco.
- Informações técnicas limitadas. Versão do aplicativo, tipo de dispositivo e sistema operacional, horários de solicitações, endereço IP e informações de segurança ou erro podem ser tratados pela Apple, pelo nosso provedor de autenticação ou pelo serviço que hospeda nossas páginas, quando necessário para disponibilizar e proteger esses serviços. O V Core não inclui atualmente SDK de publicidade de terceiros ou de análise comportamental.
Dados de saúde, medicamentos, saúde reprodutiva e informações semelhantes podem constituir dados pessoais sensíveis. Campos e integrações opcionais podem permanecer sem uso.
3. Onde os dados ficam armazenados
- No seu dispositivo. Atualmente, o V Core armazena seu perfil, configurações e registros de bem-estar no banco de dados local do aplicativo. Documentos laboratoriais importados são tratados no dispositivo. A exclusão do aplicativo normalmente remove os dados mantidos somente no contêiner do app, sem prejuízo de eventuais cópias de segurança do dispositivo administradas por você ou pela Apple.
- Serviço de conta. Se você criar uma conta, seu e-mail, identificador, metadados de autenticação e informações de sessão serão tratados pela Supabase, nossa provedora de autenticação e infraestrutura. Sessões de autenticação também são armazenadas no Chaves do iCloud (Keychain) do iOS, sujeito aos controles da Apple associados à sua conta e aos seus dispositivos.
- Apple Health. Os dados do HealthKit permanecem no repositório de Saúde da Apple. O V Core trata no dispositivo os dados do HealthKit que você autorizar, a menos que um recurso separado de sincronização informe claramente que determinado dado será enviado e solicite as permissões exigidas.
- Sincronização futura e opcional. Se o V Core passar a oferecer backup ou sincronização em nuvem dos registros de bem-estar, o recurso identificará o que será enviado antes da ativação. Esta Política será atualizada e solicitaremos consentimento adicional quando necessário. A simples criação de uma conta não faz com que o V Core envie atualmente seus registros locais de bem-estar para a Supabase.
4. Para que utilizamos os dados
Utilizamos os dados para:
- criar, autenticar, proteger e prestar suporte à sua conta;
- salvar, organizar, exibir e permitir que você administre os registros inseridos;
- apresentar cálculos, estimativas, comparações, tendências e informações gerais de bem-estar solicitadas por meio do aplicativo;
- conectar o aplicativo ao Apple Health e ler os tipos de dados autorizados para o recurso escolhido;
- gravar um registro no Apple Health somente quando um recurso implementado oferecer claramente essa ação e você conceder permissão de escrita;
- responder a solicitações de suporte, privacidade e exclusão de conta;
- prevenir abusos, investigar incidentes de segurança e manter a confiabilidade do Serviço; e
- cumprir obrigações legais e aplicar nossos Termos de Serviço.
Não utilizamos dados de saúde ou bem-estar para determinar elegibilidade para emprego, moradia, crédito, seguro ou outros serviços essenciais.
5. Apple Health e HealthKit
O acesso ao Apple Health é opcional e depende de permissão. O V Core solicita acesso somente depois que você escolhe utilizar um recurso relacionado ao Apple Health. A Apple permite aprovar ou recusar tipos individualmente e, quando disponível, limitar o período histórico que o V Core pode ler.
Conforme o recurso e a versão do aplicativo, o V Core pode solicitar acesso de leitura a:
- Atividade e treinos: treinos, resumos de atividade, passos, distância de caminhada ou corrida, distância de ciclismo, lances de escada, tempo de exercício, tempo em pé, horas em pé e energia ativa e basal;
- Coração e recuperação: frequência cardíaca, frequência cardíaca em repouso, média de frequência cardíaca ao caminhar, variabilidade da frequência cardíaca, saturação de oxigênio, frequência respiratória e condicionamento cardiorrespiratório (VO₂ máx.);
- Sono e atenção plena: análise do sono e sessões de atenção plena;
- Medidas corporais: massa corporal, altura, índice de massa corporal, percentual de gordura corporal e massa corporal magra; e
- Nutrição: energia alimentar, proteínas, carboidratos, gorduras totais e água.
Quando um recurso implementado oferecer claramente a ação “Salvar no Apple Health”, o V Core poderá solicitar separadamente permissão de escrita para o registro específico, como treino, energia ativa, distância de caminhada ou corrida, massa corporal, percentual de gordura, massa corporal magra, energia ou nutrientes alimentares, água, sono ou sessão de atenção plena. A simples menção a um tipo compatível não concede acesso nem faz com que o V Core grave dados.
Atualmente, o V Core não precisa de acesso rotineiro ao tipo sanguíneo, data de nascimento, sexo biológico ou glicose sanguínea pelo HealthKit. Se um recurso futuro realmente exigir outro tipo, o V Core explicará a finalidade antes de solicitar acesso e atualizará esta Política quando apropriado.
O V Core não utiliza dados do HealthKit para publicidade, marketing, criação de perfis para finalidades alheias ao Serviço ou mineração de dados baseada em uso. Não vendemos dados do HealthKit nem os fornecemos a plataformas de publicidade, corretores de dados ou revendedores de informações. O V Core não utiliza o iCloud como serviço de sincronização de dados de saúde. A Apple pode manter separadamente cópias de segurança do dispositivo conforme suas configurações de iCloud e do aparelho.
Você pode alterar ou revogar o acesso do HealthKit a qualquer momento pelo aplicativo Saúde ou pelos Ajustes do iOS. A revogação impede acessos futuros, mas não apaga registros já gravados no Apple Health nem cópias que você tenha escolhido manter no V Core. Administre registros do Apple Health diretamente pelo aplicativo Saúde e exclua registros do V Core pelos controles do próprio aplicativo.
6. Bases legais
Quando a legislação exige uma base legal, tratamos dados comuns de conta para executar o contrato com você; dados opcionais de saúde e outros dados pessoais sensíveis com seu consentimento específico e destacado, quando aplicável; informações operacionais limitadas para atender a interesses legítimos de segurança e manutenção do Serviço, desde que não prevaleçam seus direitos; e os dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício regular de direitos.
Você pode revogar o consentimento a qualquer momento pelo controle correspondente no aplicativo ou no iOS, ou entrando em contato conosco. A revogação não afeta tratamentos realizados legalmente antes dela. Um recurso que dependa do dado poderá deixar de funcionar.
7. Compartilhamento e prestadores de serviço
Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade comportamental entre diferentes contextos. Somente divulgamos dados nas seguintes situações:
- Operadores e prestadores. A Supabase trata autenticação de conta e dados relacionados de infraestrutura. A Cloudflare hospeda as páginas públicas jurídicas e de recuperação de conta do V Core e pode tratar informações usuais de solicitações web. A Apple disponibiliza a App Store, o HealthKit, serviços do dispositivo e eventuais cobranças pela App Store. Esses prestadores devem tratar os dados para as finalidades contratadas e protegê-los conforme a legislação aplicável.
- Por sua determinação. Podemos enviar dados ao destinatário ou à integração que você escolher deliberadamente, como pelo menu de compartilhamento do iOS. Dados do HealthKit somente serão divulgados conforme as regras da Apple e a legislação aplicável.
- Razões legais e de segurança. Podemos divulgar dados quando razoavelmente necessário para cumprir processo legal válido, proteger direitos ou segurança, investigar fraude ou abuso ou exercer e defender direitos em processos.
- Operação societária. Se o Serviço for reorganizado, financiado, adquirido ou transferido, dados poderão ser divulgados sujeitos a confidencialidade, a esta Política e à legislação aplicável.
8. Segurança
Adotamos medidas de segurança adequadas à natureza dos dados, incluindo o sandbox de aplicativos e o Keychain da Apple, conexões de rede criptografadas, controles de acesso e medidas de segurança dos prestadores. Nenhum sistema é completamente seguro. Utilize uma senha exclusiva e entre em contato caso suspeite de acesso não autorizado.
9. Retenção e exclusão
Registros locais permanecem no dispositivo até que você os exclua, apague os dados da conta pelo aplicativo ou remova o app, sem prejuízo de cópias de segurança sob seu controle. Dados de conta e autenticação são mantidos enquanto a conta estiver ativa e excluídos quando você conclui a exclusão da conta no aplicativo, exceto por informações limitadas cuja retenção seja necessária para segurança, prevenção de fraude, solução de controvérsias, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.
Registros operacionais, comprovantes de exclusão e cópias de segurança protegidas seguem os ciclos de segurança e backup dos prestadores e permanecem isolados do uso normal até a substituição. Comunicações de suporte são mantidas somente pelo período razoavelmente necessário para solucionar a solicitação e preservar um registro adequado.
A exclusão pelo aplicativo remove a conta V Core do sistema ativo de autenticação e apaga o banco de dados local do V Core naquele dispositivo. Ela não exclui informações já gravadas no Apple Health, históricos de compra administrados pela Apple nem cópias de segurança do dispositivo controladas por você ou pela Apple. Se não for possível concluir a exclusão no aplicativo, envie um e-mail pelo endereço associado à conta.
10. Suas escolhas e direitos
De acordo com a LGPD e outras leis aplicáveis, você pode solicitar, conforme o caso:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da recusa;
- revogação do consentimento e oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei;
- revisão e informações sobre decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável; e
- apresentação de petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outro órgão competente.
Não discriminaremos você de forma ilícita pelo exercício de um direito de privacidade. Para enviar uma solicitação, utilize o contato da Seção 14. Poderemos confirmar sua identidade e a conta envolvida antes de atender ao pedido.
11. Crianças e adolescentes
O V Core não é destinado a crianças menores de 13 anos. Você também deve atender a eventual idade mínima superior exigida no seu país para utilizar o Serviço ou consentir com o tratamento de dados pessoais. Quando a legislação exigir autorização de responsável, o Serviço somente poderá ser utilizado com autorização válida e sempre no melhor interesse da criança ou do adolescente. Não coletamos conscientemente dados pessoais de pessoa que não possa utilizar legalmente o Serviço. Entre em contato caso acredite que isso tenha ocorrido.
12. Tratamento e transferências internacionais
O V Core é operado no Brasil. Alguns prestadores, inclusive Supabase, Cloudflare e Apple, podem tratar dados no Brasil e em outros países durante a autenticação, hospedagem, suporte, distribuição do aplicativo ou proteção do Serviço. As leis desses países podem ser diferentes das brasileiras.
Quando a LGPD exigir, transferências internacionais serão limitadas ao necessário e realizadas com mecanismo válido, como decisão de adequação, cláusulas contratuais reconhecidas, consentimento específico ou outra hipótese legal. Informações adicionais sobre os prestadores, destinos e salvaguardas aplicáveis podem ser solicitadas pelo canal da Seção 14. Antes de qualquer futura sincronização em nuvem de registros de saúde, forneceremos informações específicas sobre o tratamento correspondente.
13. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política quando houver mudanças no Serviço, nos prestadores ou nas exigências legais. Publicaremos a nova versão, atualizaremos a data acima e forneceremos aviso adicional ou solicitaremos novo consentimento quando exigido. Mudanças relevantes produzirão efeitos para o futuro.
As versões em português brasileiro e inglês comunicam as mesmas práticas essenciais. Esta versão contém explicações adaptadas à legislação brasileira. Eventual divergência será interpretada sem reduzir direitos irrenunciáveis assegurados pela legislação aplicável.
14. Contato
Controladora: MUHD & ASSUNCAO LTDA (CNPJ 00.707.536/0001-41), operadora do V Core.
Para dúvidas de privacidade, exercício de direitos ou auxílio com exclusão de conta, escreva para [email protected]. Este é o canal de privacidade indicado pela controladora.
Esta política é mantida pela operadora do V Core; utilize o contato acima em caso de dúvidas. Este documento é fornecido para o aplicativo V Core e não substitui a orientação de advogado devidamente habilitado.